O Ministério da Saúde (MS) atualizou as diretrizes de cuidado ao tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada em abril no Diário Oficial da União, a Portaria 571 se alinha ao artigo 14 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que prevê medidas para ampliar a quantidade de serviços que oferecem tratamento para tabagistas crônicos que desejam abandonar o fumo.Uma das principais mudanças da nova portaria é a forma da adesão dos serviços de saúde ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), que passou a ser on-line, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do MS. Essa agilidade, segundo Patrícia Sampaio Chueiri, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, tem como objetivo ampliar o acesso ao tratamento.
Até a publicação da nova portaria, o serviço era oferecido em 3 mil unidades localizadas em 1.159 municípios. Só no ano passado, essas unidades atenderam 175 mil pessoas. A expectativa com a mudança é que as 38.396 equipes da Atenção Básica que já aderiram ao PMAQ passem a oferecer o tratamento. A meta do MS é reduzir de 15% para 9% o percentual de fumantes na população adulta até 2022.
Fonte: INCA (Instituto Nacional de Câncer)
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