GOVERNO DA ARGENTINA DISCUTE DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS

GOVERNO DA ARGENTINA DISCUTE DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS

O secretário de políticas antidrogas da Argentina, o padre Juan Carlos Molina, declarou que irá apresentar um projeto para mudar a lei do país para que um usuário não possa ser preso.

Ele afirma que trata-se de legalizar algo que já acontece, pois já há decisões da Suprema Corte que, supostamente, garantem que os que compram drogas para usá-las não vão para a cadeia. E,2009, a instância máxima da Justiça argentina julgou um caso de cinco maiores de idade detidos com três cigarros de maconha cada não poderiam ir presos, pois a lei que determinava que o uso pessoal de drogas é punível com até dois anos de cadeia é inconstitucional.

É esse texto da lei que Molina quer alterar. Um dos artigos, por exemplo, determina penas de 1 a 15 anos de prisão a quem "plante ou cultive plantas ou guarde sementes usadas na produção de estupefacientes", um outro diz que quem tiver drogas pode ir preso de 1 a 6 anos, reduzidos para um mês a dois anos se a quantidade for pequena.

Molina diz que deve-se penalizar a comercialização e que os traficantes têm que ser presos.

O padre, que pertence ao grupo kirchnerista "La Cámpora", afirma considerar que apesar da jurisprudência, há "violência institucional" e que algumas pessoas são detidas até que um juiz decida que o delito não é punível, o que, nas contas dele, resulta em custos de 1,2 bilhão de pesos por ano (cerca de R$ 340 milhões). As declarações foram dadas a uma rádio de Buenos Aires.

O chefe de gabinete de Cristina Kirchner, Jorge Capitanich, confirmou que o governo irá dar impulso à iniciativa, dizendo que a "não criminalização pretende ver aqueles que têm problemas de adicção com um olhar compreensivo do Estado", e que a presidente convoca "todos os cultos, municípios e 

Estados" a recuperar os que padecem de um problema de vício.

A proposta não agradou o presidente da associação antidrogas, Cláudio Izaguirre. "Eu escrevi uma carta ao papa pedindo para que se excomungue o padre (Juan Molina), que representa a Igreja Católica no governo e pensa o oposto do que [pensa] o papa Francisco", diz.

Ele afirma que o governo está cedendo à pressão de grupos internacionais que teriam interesse em comercializar drogas na América Latina, e diz que Molina "radicalizou o que já pensava" depois de encontros com a organização Open Society, fundada pelo bilionário George Soros.

ÁLCOOL

O secretário Molina ainda criticou a publicidade de álcool e de remédios. "É importante regulamentar a publicidade de álcool e de medicamentos, que é um mundo mágico no qual tudo se soluciona com uma pílula em um minuto", disse.

E ainda afirmou que as bebidas alcoólicas não poderiam ser patrocinadoras de clubes de futebol ou de eventos culturais.

"As mulheres mais lindas não podem ser as [que aparecem nas campanhas] da cerveja, porque isso não é real", disse o padre.

Fonte:Jornal Folha de S. Paulo